Política de Trocas e devoluções
A Política de Trocas e Devoluções abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso. Data da última atualização: 07de Novembro de 2023.
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Este site é de propriedade, mantido e operado por Loja Chocodoce Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.638.600/0001-83, com endereço em Rua Guaiana Timbó, 332 , neste termo representado apenas por “EMPRESA”.
2. TROCAS E DEVOLUÇÕES
2.1 A EMPRESA é comprometida com a satisfação de seus clientes, oferecendo produtos de qualidade e buscando sempre parcerias com os melhores fornecedores. Buscando sempre o melhor para nossos clientes, desenvolvemos uma Política de Trocas e Devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor, descrita abaixo.
2.2 Obs: É importante ressaltar que a troca ou devolução de produtos somente será efetuada desde que respeitadas as condições aqui especificadas.
3. CONDIÇÕES GERAIS
3.1 Para solicitação de troca ou devolução do produto, o cliente deverá entrar em contato conosco através do e-mail [email protected].
4. MOTIVOS E PRAZOS PARA TROCAS OU DEVOLUÇÕES
4.1 Desistência/ Arrependimento: o prazo é de até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) para fazer a solicitação pelo e-mail EMAIL: [email protected] . Após recebermos seu e-mail, uma equipe especializada enviará um formulário de preenchimento obrigatório para que a troca ou devolução possa acontecer. Para presente caso, o produto só será trocado ou devolvido o produto se mesmo estiver nas seguintes condições:
4.1.1 Estar acompanhado da primeira via da Nota de Venda ou Cupom Fiscal.
4.1.2 O produto precisa estar na embalagem original, com todos os acessórios que possui e em perfeito estado.
4.1.3 O produto não pode ter sinais de mau uso.
4.1.4 O produto precisa estar na mesma caixa que foi enviado, estando bem embalado.
4.1.5 Em caso de desistência por arrependimento o cliente deverá abrir um chamado através do nosso suporte: EMAIL: [email protected]. em até 7 dias a partir do recebimento do produto. Como prevê a lei, não serão aceitos chamados de troca ou devolução por insatisfação após 7 dias do recebimento.
4.1.6 O formulário será analisado em até 5 (cinco) dias úteis. Após a revisão do formulário será gerada uma etiqueta para que o cliente envie o produto para nós. O prazo de validade da etiqueta é de 6 dias (corridos). Então caso o cliente não envie dentro do prazo a solicitação de troca ou devolução será cancelada.
4.2 Defeito técnico ou de fabricação: o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor) para fazer a solicitação pelo e- mail EMAIL: [email protected].
4.2.1 Não é considerado defeituoso o produto perecível entregue dentro da data da validade.
4.2.2 O PRODUTO com defeito deverá ser devolvido à CHOCO DOCE, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo SAC, em sua embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
4.2.3. O PRODUTO poderá ser devolvido, a critério do cliente, NO ENDEREÇO DE DISTRIBUIÇÃO FORNECIDO NO MOMENTO DO CONTATO, para troca ou restituição imediata, desde que obedecidas as condições aqui estabelecidas.
4.2.4 Após a chegada do PRODUTO ao Centro de Distribuição, a CHOCO DOCE verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do PRODUTO de acordo com a solicitação feita pelo CLIENTE.
4.2.5 A troca fica condicionada à disponibilidade do PRODUTO em estoque.
4.2.6 A CHOCO DOCE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer PRODUTO devolvido:
(a) sem que o SAC tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação direta site;
(b) se for constatada a ausência de itens/acessórios que acompanham o PRODUTO; (c) se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do CLIENTE; e/ou
(d) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos neste CONTRATO e no Código de Defesa do Consumidor.
4.2.7 Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o CLIENTE encaminhe o PRODUTO para o fornecedor fabricante, no qual poderá receber o suporte necessário para resolução do caso.
4.2.8 A CHOCO DOCE não se responsabiliza pelo envio do PRODUTO ao fornecedor fabricante nem pelos serviços prestados pelo mesmo.
5. FORMAS DE RESTITUIÇÃO E CHARGEBACK
5.1 Cupom de troca: você poderá optar por um cupom de troca, que permite o uso do valor reembolsado para efetuar novas compras no site da (nome do site) ;
5.2 Estorno em cartão: exclusivo para pedidos pagos em cartão de crédito. Com prazo do estorno seguirá as regras da administradora do cartão, podendo demorar de uma a duas faturas dependendo da data de vencimento de sua fatura;
5.3 Em caso de Chargeback: a contestação da compra será analisada pelo nosso suporte e caso o produto tenha sido efetivamente entregue durante o processo de chargeback realizado junto a operadora do cartão de crédito, iremos solicitar a devolução do mesmo uma vez que o pagamento não tenha sido efetuado o produto não poderá ser aceito pelo cliente.
5.4 Boleto Bancário: Em compras realizadas por boleto, o valor será reembolsado através de depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente do comprador. Neste caso, o CPF do titular deve coincidir com o apresentado no pedido. Além de que, é necessário que você encaminhe para a gente todos os seus dados bancários para o depósito ser concluído.
5.5 Casos de reembolso de compra por Extravio dos Correios, item sem estoque, e afins.
São realizados dentro de até 5 dias úteis a partir do momento do pedido de estorno/cancelamento. Caso o pagamento tenha sido feito via PIX ou Boleto bancário o valor retornará a conta de origem. Caso o pagamento tenha sido feito via Cartão de Crédito nós fazemos o cancelamento o banco ou empresa emissora do cartão faz a devolução mediante aos termos do mesmo.
5.6 Caso tenha qualquer dúvida sobre os procedimentos de trocas ou devoluções, por favor, entre em contato conosco através do e-mail EMAIL: [email protected] utilizando o título do e-mail a expressão “TROCA OU DEVOLUÇÃO”.
